A Legislação Portuguesa apenas reconhece como terapêuticas as seguintes técnicas:
- Acupunctura;
- Osteopatia;
- Homeopati
- Naturopatia;
- Fitoterapia;
- Quiropráxia.
Para além disto, abrange também a credenciação profissional, atribuindo autonomia técnica e deontológica aos profissionais que as executam.
Medicina Alternativa 